CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR Uma análise crítica da decisão paradigmática da Justiça Federal do Rio de Janeiro No final do ano 2021 introduziu-se no direito marcário brasileiro uma nova forma de diferenciar bens ou serviços, em relação aos seus concorrentes, chamada marca de posição. A marca de…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR Embora a extinção do regime jurídico único tenha sido confirmada no julgamento da ADI 2135, não há novidade para o ordenamento jurídico brasileiro, que já experimentou os efeitos dessa extinção por quase uma década, entre 1998 e 2007 No julgamento da Ação Direta…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR Os negócios jurídicos atípicos não podem ser vedados pelo juízo se forem válidos e respeitarem os direitos fundamentais e o devido processo legal O Código de Processo Civil de 2015 inovou o ordenamento jurídico, conferindo a possibilidade de as partes transigirem sobre seus…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR Para que o advogado possa desempenhar seu papel, é indispensável que seus instrumentos de trabalho e espaço destinado ao exercício profissional sejam protegidos O exercício da advocacia é de vital importância para o Estado democrático de direito, garantindo a efetividade de todas as…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR Em alguns casos, a lei autoriza que os bens dos sócios ou administradores respondam pelas dívidas da sociedade No Brasil, assim como em todo o mundo, o número de empresas é expressivo. De pequenos negócios familiares a grandes indústrias, nosso país conta com…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR O Acordo de Cooperação Técnica foi o instrumento que viabilizou a preservação da memória do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná Quando pensamos em saúde pública, muitas vezes esquecemos de dar a devida importância à história de um espaço, do acesso à cultura,…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR O CriptoJud deve simplificar esse processo, encurtando o caminho para uma execução mais eficiente Não há como iniciar esta análise sem abordar um dos maiores problemas enfrentados pelo cidadão brasileiro: as quase intermináveis ações de execução sem sucesso. O Conselho Nacional de Justiça…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR Até onde vai o direito dos pais de compartilhar imagens das crianças nas redes sociais? O fenômeno do “sharenting” refere-se ao compartilhamento de informações e imagens dos filhos nas redes sociais pelos pais, e está relacionado ao conceito de “extimidade”, que envolve a…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR O prazo de validade da medida protetiva sempre foi fonte de aflição para as vítimas de agressão Grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica vivem, ao receber a notícia de que foram deferidas as medidas protetivas em desfavor do seu agressor, um…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR Buscando conformar as divergências em sua Corte, o Supremo Tribunal Federal entendeu pela parcial retroatividade das disposições da reformada Lei de Improbidade Administrativa Em sua etimologia, a palavra Improbidade, remete à uma atitude repleta de maldade; perversidade, desonestidade ou imoralidade. [1] Do latim: “(…) improbidade…
