NOTÍCIAS

20 de setembro de 2019

A Sociedade de Advogados ARRAES & CARBONI obteve liminar no plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná para garantir o exercício do mandato da Comissão Provisória do MDB de Curitiba.

A Sociedade de Advogados ARRAES & CARBONI obteve liminar no plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná para garantir …

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9 de agosto de 2019

TST derruba decisão de Minas Gerais e libera loja de varejo para contratar intermitente. O Supremo Tribunal Federal ainda vai julgar a constitucionalidade deste tipo de trabalho.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente. A modalidade de contrato …

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20 de julho de 2019

O Escritório ARRAES & CARBONI consegue liminar inédita no TRE-PR, em caso de infidelidade partidária

O Dr. Jean Carlo Leeck, Relator da ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária n.º 0600677-64.2019.6.16.0000 do Tribunal …

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17 de julho de 2019

Deve ser afastada a exigência da garantia do juízo para a oposição de embargos à execução fiscal, caso comprovado inequivocadamente que o devedor não possui patrimônio para garantia do crédito exequendo.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, no REsp 1.487.772-SE, de relatoria do Ministro Gurgel de …

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19 de fevereiro de 2019

STF garante adicional de 25% na aposentada do INSS, por idade, de pessoa que necessita de assistência permanente.

STF garante adicional de 25% na aposentada do INSS, por idade, de pessoa que necessita de assistência permanente. O acréscimo …

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26 de novembro de 2018

Decano afasta decisão que considerou como maus antecedentes condenações anteriores como pena extinta

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

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23 de outubro de 2018

Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados acometidos por doenças graves

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6025), com pedido de medida cautelar, para …

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17 de outubro de 2018

STJ DECIDE QUE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS EM ATOS DOS SUS SOMENTE PODE SER FORNECIDO PELO PODER PÚBLICO EM CASOS EXCEPCIONAIS.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao julgar o Recurso Especial n.º 1.657.156-RJ, da relatoria do Min. Benedito Gonçalves, decidiu …

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5 de outubro de 2018

Escritório Arraes e Carboni consegue MAIS UMA liminar para suspender pesquisa eleitoral do Paraná com indícios de irregularidade

Confira a decisão: (…) Com essas considerações, em que pese as razões bem apontadas pela autoridade dita como coatora, concedo …

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5 de outubro de 2018

Escritório Arraes Grohs e Carboni consegue OUTRA liminar para suspender pesquisa eleitoral (RADAR) do Paraná com indícios de irregularidade.

Confira a Decisão: (…) Assim, presente a probabilidade do direito em relação a uma irregularidade, qual seja a inconsistência da …

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