CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR As reformas partidárias e políticas precisam criar mudanças efetivas, tendo como norte a melhoria da Democracia e o respeito ao Estado Democrático de Direito. O ano de 2021 trouxe consigo uma formulação inédita no sistema eleitoral brasileiro: as chamadas Federações Partidárias. Diante de…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR Os Tribunais de Contas têm o reconhecimento do sistema ONU sobre a relevância do papel da fiscalização para o desenvolvimento sustentável Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) se originaram durante a Rio+20, conferência das Nações Unidas que foi realizada no Rio de Janeiro…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR A análise discute como o sistema de justiça pode minimizar preconceitos e discriminações, observando as especificidades de gênero, raça e etnia em casos concretos. Com foco na equidade e justiça social, o texto convida à reflexão sobre o impacto transversal do gênero em…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR Não vale mais investir em infraestrutura para que os recursos possam ser julgados com maior agilidade, ao invés de manobrar a legislação para que se prenda alguém sem a condenação definitiva? Em recente decisão (Rext 123.534-0), o Supremo Tribunal Federal decidiu que é possível…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR Não razoável, à luz princípios processuais constitucionais, que se eternizem processos junto as Cortes de Contas A Constituição atribui aos Tribunais de Contas a função de julgar os gastos dos administradores públicos, com a possibilidade de aplicação de sanções quando verificadas irregularidades na…
FONTE: PLURAL.JOR.BR As Câmaras Municipais têm a oportunidade de saírem na frente e viabilizar a maior participação da população em decisões políticas importantes Tradicionalmente as decisões na democracia são concebidas sob duas perspectiva: a direta e a representativa. Na democracia direta o povo escolhe o…
