CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR A violência simbólica é uma realidade comum na política, manifestando-se por meio de estereótipos de gênero que impõem padrões definidos por sujeitos que sustentam uma lógica de dominação masculina Desde os primeiros movimentos sociais e feministas pela conquista dos direitos das mulheres e…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR O certificado de registro é a arma mais poderosa para evitar cópias indesejadas, discussões judiciais, além de proteger todo o investimento realizado em marketing e publicidade Segundo a lei de propriedade industrial, marca é um sinal distintivo visualmente perceptível. A função principal da…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR Da pequena dívida do cartão de crédito ao empréstimo milionário para uma big company, a negociação é sua melhor aliada Em setembro de 2024 o Serasa divulgou dados alarmantes sobre a inadimplência no Brasil: cerca de 72,64 milhões de brasileiros estão endividados. A…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR O presente artigo explora tanto a base conceitual quanto as ramificações práticas das tutelas provisórias no Código de Processo Civil, proporcionando uma visão analítica sobre suas aplicações para o sistema jurídico brasileiro Conforme o art. 294, do Código de Processo Civil, a tutela…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR Não vale mais investir em infraestrutura para que os recursos possam ser julgados com maior agilidade, ao invés de manobrar a legislação para que se prenda alguém sem a condenação definitiva? Em recente decisão (Rext 123.534-0), o Supremo Tribunal Federal decidiu que é possível…
FONTE: PLURAL.JOR.BR As Câmaras Municipais têm a oportunidade de saírem na frente e viabilizar a maior participação da população em decisões políticas importantes Tradicionalmente as decisões na democracia são concebidas sob duas perspectiva: a direta e a representativa. Na democracia direta o povo escolhe o…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR A análise discute como o sistema de justiça pode minimizar preconceitos e discriminações, observando as especificidades de gênero, raça e etnia em casos concretos. Com foco na equidade e justiça social, o texto convida à reflexão sobre o impacto transversal do gênero em…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR Os Tribunais de Contas têm o reconhecimento do sistema ONU sobre a relevância do papel da fiscalização para o desenvolvimento sustentável Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) se originaram durante a Rio+20, conferência das Nações Unidas que foi realizada no Rio de Janeiro…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR As reformas partidárias e políticas precisam criar mudanças efetivas, tendo como norte a melhoria da Democracia e o respeito ao Estado Democrático de Direito. O ano de 2021 trouxe consigo uma formulação inédita no sistema eleitoral brasileiro: as chamadas Federações Partidárias. Diante de…
CRÉDITO: PLURAL.JOR.BR No caso de depósitos judiciais realizados para pagamento ao credor, a mora é cessada, total ou parcialmente, conforme o valor depositado. Entretanto, se o depósito é feito apenas para garantia do juízo ou, se ele resulta de penhora de ativos financeiros, a mora…
