Soluções Jurídicas
Ajuizamento de ações e promoção de defesas no âmbito da Justiça Eleitoral.
Assessoria na realização de Convenções e Coligações partidárias.
Consultoria e orientação acerca das condutas vedadas e autorizadas pela legislação eleitoral.
Assessoria jurídica na efetivação da propaganda eleitoral, na prestação de contas e demais atos de campanha.
Confecção de memoriais e realização de sustentações orais nos Tribunais Regionais Eleitorais e Superiores.
Assessoria, consultoria e defesa de partidos políticos.
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Assessoria, consultoria, orientação e defesa de agentes públicos em demandas judiciais, e em processos administrativos perante os Tribunais de Contas, o Ministério Público e os demais órgãos da Administração Pública.
Defesa de servidores públicos em sindicâncias e processos administrativos disciplinares.
Adoção de medidas administrativas e judiciais na garantia de direitos, prerrogativas, vantagens e proventos de agentes públicos e candidatos a cargos públicos.
Consultoria, organização e concretização de medidas jurídicas necessárias à preservação e a defesa dos Municípios e Câmaras Municipais.
Planejamento estratégico e defesa de empresas e particulares em processos administrativos e judiciais relacionados à Administração Pública.
Assessoria e planejamento estratégico em licitações, contratos e convênios administrativos.
Consultoria, acompanhamento e defesa em processos licitatórios e na execução de contratos administrativos e convênios firmados com a Administração Pública.
Ajuizamento de medidas judiciais objetivando combater irregularidades praticadas na licitação e no contrato administrativo.
Avaliação e orientação da política de responsabilidade fiscal, do plano de prioridades e da execução das políticas públicas municipais.
Análise e promoção de defesa de Municípios na correta obtenção de repasses voluntários e obrigatórios.
Ajuizamento de medidas judiciais objetivando a redução de custos e a ampliação de receitas a entes públicos municipais.
Atuação especializada na defesa contra as acusações de prática de crimes de responsabilidade, políticos e eleitorais, contra a Administração Pública, a ordem tributária e econômica, dentre outros.
Acompanhamento e defesa em inquéritos policiais e procedimentos judiciais penais.
Confecção de memoriais e realização de sustentações orais nos Tribunais, inclusive superiores.
Constituição de novos empreendimentos, fusões, aquisições e reorganização societária visando a redução de custos, segurança jurídica, agilidade e a estabilidade dos negócios.
Planejamento e reorganização societária e tributária para empreendimentos familiares.
Preparação e execução da transição empresarial entre gerações (holding familiar e novas modalidades societárias).
Diagnóstico de custos e riscos tributários, consultoria e planejamento tributário.
Investigação de fraudes, defesas e administração de passivos tributários.
Planejamento estratégico e estruturação jurídica dos empreendimentos e atividades do agronegócio.
Assessoramento e elaboração de instrumentos jurídicos para a realização de operações de venda, compra, locação, arrendamentos, parceria rurais, dentre outros.
Organização societária e planejamento tributário especializado no agronegócio.
Atuação perante a Justiça do Trabalho e as entidades previdenciárias.
Análise preventiva e consultoria empresarial, gerenciamento de riscos e redução de passivo trabalhista e previdenciário.
Orientação e planejamento estratégico para o cumprimento da legislação trabalhista para novos empreendimentos.
Assessoria, consultoria e defesa de Sindicatos em dissídios coletivos e ações individuais.
Obtenção de benefícios assistenciais, previdenciários e (des)aposentadorias.
Adequação jurídica de contratos bancários de empréstimos e financiamentos em geral.
Pareceres, estudos, análises e respostas a consultas, visando à prevenção de procedimentos judiciais.
Elaboração de contratos e instrumentos jurídicos extrajudiciais (notificações e interpelações).
Assessoria, consultoria e atuação contenciosa na área securitária, previdenciária e suas inter-relações.
Confecção de defesas e orientação sobre a condução dos negócios sob a égide do Código de Defesa do Consumidor.
Ajuizamento e defesa em ações indenizatórias, possessórias, de cobrança e demais temas relativos às relações jurídicas privadas.
Assistência e orientação para o planejamento sucessório.
Atuação em processos de separação, divórcio, alimentos, guarda, reconhecimento de paternidade, entre outros.
Reconhecimento, dissolução e partilha de bens, em uniões estáveis hetero/homoafetivas.
Inventários, Arrolamentos, Alvarás, Interdição, Tutela e Curatela.
Análise e consultoria sobre as condições jurídicas para a realização de negócios imobiliários.
Planejamento estratégico para elaboração de contratos e instrumentos jurídicos que garantam segurança em negócios imobiliários.