NOTÍCIAS

5 de dezembro de 2017

STF decidirá sobre necessidade de autorização em âmbito eleitoral para gravação ambiental

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a necessidade de autorização judicial para legitimar gravação ambiental realizada por um dos interlocutores, …

Leia mais
4 de dezembro de 2017

STF decide que violação da ordem de inquirição de testemunhas gera nulidade processual

A inquirição de testemunhas pelas partes deve preceder à realizada pelo juízo.Com base nesse entendimento, a Primeira Turma, por maioria, …

Leia mais
27 de novembro de 2017

STF determina fornecimento de remédio a paciente com doença rara

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro …

Leia mais
23 de novembro de 2017

Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de uma operadora de caixa contra sentença que …

Leia mais
14 de novembro de 2017

Contribuintes têm direito a ressarcimento do ICMS/ST recolhido a maior

Em que pese a autorização constitucional para tal expediente, o contribuinte precisa estar atento quanto ao montante efetivamente devido em …

Leia mais
13 de novembro de 2017

STF decide que a transmissão clandestina de sinal de internet não caracteriza crime

A Primeira Turma deferiu a ordem de “habeas corpus” para absolver o paciente, com base no artigo 386, III (1), …

Leia mais
30 de outubro de 2017

Já se encontra disponível a adesão ao parcelamento PERT. no âmbito da Receita Federal instituído pela Lei 13.496/2017 (o “novo PERT”).

A adesão ao PERT estará disponível até 31 de outubro no Centro Virtual de Atendimento no sítio da Receita Federal …

Leia mais
26 de outubro de 2017

Confederação patronal questiona inclusão de empresas na fase de execução de sentenças trabalhistas

A Confederação Nacional do Transporte (CNT), que representa as empresas de transporte e logística em nível nacional, ajuizou no Supremo …

Leia mais
11 de outubro de 2017

STF decide que denúncia oferecida somente com base em delação premiada não deve ser recebida

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (10), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) …

Leia mais
11 de setembro de 2017

Fabricante vai responder por fraude na venda de carro em uma de suas lojas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a Hyundai pretendia excluir sua responsabilidade por …

Leia mais