NOTÍCIAS

17 de outubro de 2018

STJ DECIDE QUE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS EM ATOS DOS SUS SOMENTE PODE SER FORNECIDO PELO PODER PÚBLICO EM CASOS EXCEPCIONAIS.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao julgar o Recurso Especial n.º 1.657.156-RJ, da relatoria do Min. Benedito Gonçalves, decidiu …

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5 de outubro de 2018

Escritório Arraes e Carboni consegue MAIS UMA liminar para suspender pesquisa eleitoral do Paraná com indícios de irregularidade

Confira a decisão: (…) Com essas considerações, em que pese as razões bem apontadas pela autoridade dita como coatora, concedo …

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5 de outubro de 2018

Escritório Arraes Grohs e Carboni consegue OUTRA liminar para suspender pesquisa eleitoral (RADAR) do Paraná com indícios de irregularidade.

Confira a Decisão: (…) Assim, presente a probabilidade do direito em relação a uma irregularidade, qual seja a inconsistência da …

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5 de outubro de 2018

Escritório Arraes Grohs e Carboni consegue liminar para suspender pesquisa eleitoral do Paraná com indícios de irregularidade

Confira a Decisão: (…) Por essas razões, concedo parcialmente a liminar requerida, para ordenar que a empresa TONKOVITCH & TONKOVITCH …

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26 de setembro de 2018

O escritório de advocacia Arraes Grohs e Carboni conseguiu mais uma liminar inédita no TRE-PR!

O escritório de advocacia Arraes Grohs & Carboni conseguiu uma liminar inédita no TRE-PR. O candidato a deputado estadual no …

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5 de setembro de 2018

Publicado mais um artigo do Dr. Roosevelt Arraes

Foi publicado na revista Estudos Eleitorais do TSE  de 2018 (vol.13, nº1), um artigo do Dr. Roosevelt Arraes em parceria …

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3 de setembro de 2018

Liminar suspende divulgação de nova pesquisa Ibope no Paraná

03/09/2018 ÀS 15:55 ATUALIZADO EM 03/09/2018 ÀS 15:57Redação Bem Paraná A juíza auxiliar Graciane Aparecida Do Valle Lemos, do Tribunal …

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18 de julho de 2018

Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde

Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional …

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25 de junho de 2018

Impenhorabilidade do bem de família e contratos de locação comercial

Não é penhorável o bem de família do fiador, no caso de contratos de locação comercial. Com base neste entendimento, …

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20 de junho de 2018

A COPA DO MUNDO E OS JOGOS NOS DIAS DE TRABALHO

O EMPREGADO PODE FALTAR? PODE SER PUNIDO OU SOFRER DESCONTO? A questão ora apresentada depende única e exclusivamente da empresa. …

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