NOTÍCIAS : Direito do Trabalho e Previdenciário

25 de março de 2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020

Se você é empresário e tem dúvidas na área trabalhista sobre o que fazer para enfrentar a crise que se …

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9 de agosto de 2019

TST derruba decisão de Minas Gerais e libera loja de varejo para contratar intermitente. O Supremo Tribunal Federal ainda vai julgar a constitucionalidade deste tipo de trabalho.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente. A modalidade de contrato …

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20 de junho de 2018

A COPA DO MUNDO E OS JOGOS NOS DIAS DE TRABALHO

O EMPREGADO PODE FALTAR? PODE SER PUNIDO OU SOFRER DESCONTO? A questão ora apresentada depende única e exclusivamente da empresa. …

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10 de janeiro de 2018

Ministro do STF determina suspensão de processos trabalhistas que envolvam transporte de cargas por terceiros

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido de liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) …

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23 de novembro de 2017

Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de uma operadora de caixa contra sentença que …

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26 de outubro de 2017

Confederação patronal questiona inclusão de empresas na fase de execução de sentenças trabalhistas

A Confederação Nacional do Transporte (CNT), que representa as empresas de transporte e logística em nível nacional, ajuizou no Supremo …

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28 de julho de 2017

SIPCEP DISCUTE REFORMA TRABALHISTA

Panificadores de Curitiba participaram na sexta-feira (21/07) de uma palestra sobre a Reforma Trabalhista, sancionada pelo governo federal e que …

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10 de julho de 2017

Motorista será indenizado por falta de condições adequadas para descanso

Uma distribuidora terá que indenizar em R$ 15 mil um motorista que pernoitava na cabine do caminhão, considerada inadequado pelas condições …

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3 de maio de 2017

Jornada de oito horas prevista em norma coletiva isenta indústria do pagamento de horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva que elasteceu de seis para oito …

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8 de maio de 2015

Ação trabalhista perde objeto em caso de extinção de dissídio coletivo que a originou

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que a extinção da sentença proferida em ação …

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