Áreas de Atuação

Direito Público

Ajuizamento de ações e promoção de defesas no âmbito da Justiça Eleitoral.

Assessoria na realização de Convenções e Coligações partidárias.

Consultoria e orientação acerca das condutas vedadas e autorizadas pela legislação eleitoral.

Assessoria jurídica na efetivação da propaganda eleitoral, na prestação de contas e demais atos de campanha.

Confecção de memoriais e realização de sustentações orais nos Tribunal Regionais Eleitorais e Superiores.

Assessoria, consultoria e defesa de partidos políticos.

Assessoria, consultoria, orientação e defesa de agentes públicos em demandas judiciais, e, em processos administrativos perante os Tribunais de Contas, o Ministério Público e os demais órgãos da Administração Pública.

Promoção de defesa de servidores públicos em sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

Adoção de medidas administrativas e judiciais na garantia de direitos, prerrogativas, vantagens e proventos de agentes públicos e candidatos a cargos públicos.

Consultoria, organização e concretização de medidas jurídicas necessárias à preservação e a defesa dos Municípios e Câmaras Municipais.

Planejamento estratégico e promoção de defesa de empresas e particulares em processos administrativos e judiciais relacionados à Administração Pública.

Assessoria e planejamento estratégico em licitações, contratos e convênios administrativos.

Consultoria, acompanhamento e defesa em processos licitatórios e na execução de contratos administrativos e convênios firmados com a Administração Pública.

Ajuizamento de medidas judiciais objetivando combater irregularidades praticadas na licitação e no contrato administrativo.

Avaliação e orientação da política de responsabilidade fiscal, do plano de prioridades e da execução das políticas públicas municipais.

Análise e promoção de defesa de Municípios na correta obtenção de repasses voluntários e obrigatórios.

Ajuizamento de medidas judiciais objetivando a redução de custos e a ampliação de receitas a entes públicos municipais.

Atuação especializada na defesa contra as acusações de prática de crimes de responsabilidade, políticos e eleitorais, contra a Administração Pública, a ordem tributária e econômica, dentre outros.

Acompanhamento e defesa em inquéritos policiais e procedimentos judiciais penais.
Confecção de memoriais e realização de sustentações orais nos Tribunais, inclusive superiores.

Direito Privado

Atuação perante a Justiça do Trabalho e as entidades previdenciárias.

Análise preventiva e consultoria empresarial, gerenciamento de riscos e redução de passivo trabalhista e previdenciário.

Orientação e planejamento estratégico para o cumprimento da legislação trabalhista para novos empreendimentos.

Assessoria, consultoria e promoção da defesa de Sindicatos em dissídios coletivos e ações individuais.

Obtenção de benefícios assistenciais, previdenciários e (des)aposentadorias.

Adequação jurídica de contratos bancários de empréstimos e financiamentos em geral.

Pareceres, estudos, análises e respostas a consultas, visando à prevenção de procedimentos judiciais.

Elaboração de contratos e instrumentos jurídicos extrajudiciais (notificações e interpelações).

Assessoria, consultoria e atuação contenciosa na área securitária, previdenciária e suas inter-relações.

Confecção de defesas e orientação sobre a condução dos negócios sob a égide do Código de Defesa do Consumidor.

Ajuizamento e defesa em ações indenizatórias, possessórias, de cobrança e demais temas relativos às relações jurídicas privadas.

Elaboração e análise de contratos em geral para a constituição, estruturação e alteração de diversas espécies de sociedade, fundações, associações.

Planejamento, fusões, aquisições e reorganização societária visando a redução de custos, segurança jurídica, agilidade e a estabilidade dos negócios.

Diagnóstico de custos e riscos tributários.

Consultoria e planejamento tributário.

Ajuizamento de ações para a redução de custos e obrigações tributárias.

Defesa em processos administrativos e judiciais perante a Receita Federal, Estadual e Municipal.

Administração de Passivos Tributários.

Investigação de Fraudes.

Análise e orientação sobre as condições jurídicas para realização de negócios imobiliários.
Elaboração de contratos e demais instrumentos jurídicos e assessoramento nas operações de venda, compra, locação, entre outros.

Estruturação jurídica para empreendimentos imobiliários envolvendo incorporações, constituição de condomínios residenciais, comerciais e industriais.

Assistência e orientação para o planejamento sucessório.

Atuação em processos de separação, divórcio, alimentos, guarda, reconhecimento de paternidade, entre outros.

Reconhecimento, dissolução e partilha de bens, em uniões estáveis hetero/homoafetivas.

Inventários, Arrolamentos, Alvarás, Interdição, Tutela e Curatela.

ESCRITÓRIO

O Escritório ARRAES & CARBONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS , inscrito na OAB/PR sob n.º 1642, constituído pelos advogados Roosevelt Arraes, Rogério Carboni, Fagner Grohs e Otávio Alves, presta serviços jurídicos há mais de 15 anos em todo território nacional, organizando-se em departamentos especializados, que atuam sinergicamente e  abrangem áreas do Direito Público e do Direito Privado.

CONTATO

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